5 DIREITOS DE QUEM SOFRE ACIDENTE DE TRABALHO OU POSSUI DOENÇA OCUPACIONAL

Olá meu amigo trabalhador,

Hoje estou aqui para te contar, resumidamente, 5 direitos de quem sofre acidente de trabalho ou desenvolve uma doença ocupacional.

Nem sempre o trabalhador vai ter os 5 direitos, depende da análise do caso concreto, mas regra geral, os 5 direitos são:

1 – DIREITO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS:

O trabalhador terá direito a indenização por danos morais, porque, afinal de contas, entrou na empresa saudável e agora está sofrendo as consequências das lesões do acidente ou da doença.

2 – DIREITO A DANOS ESTÉTICOS:

O trabalhador que ficar com alguma cicatriz, deformidade ou amputação em seu corpo, decorrente do acidente ou da doença, tem direito a ser indenizado pelos danos estéticos.

3 – DIREITO A PENSÃO MENSAL:

O trabalhador que sofre acidente ou desenvolve a doença tem direito de receber uma pensão mensal da empresa, por ficar incapacitado para o trabalho.

Essa pensão pode ser temporária, se a lesão decorrente do acidente ou da doença for também temporária.

Agora, se a lesão for definitiva, ou seja, se prejudicar o trabalhador, retirando-lhe a capacidade para o trabalho, a pensão mensal será vitalícia, ou seja, pelo resto da vida do trabalhador.

Essa pensão é devida mesmo se o trabalhador estiver recebendo do INSS. Ou seja, nesses casos, o trabalhador receberá tanto da empresa quanto do INSS.

4 – DIREITO AO TRATAMENTO MÉDICO:

A empresa, sendo responsável pelo acidente ou pela doença, deverá pagar o tratamento médico do trabalhador.

5 – DIREITO A ESTABILIDADE:

Se o trabalhador, em razão do acidente ou da doença, ficar afastado por mais de 15 dias e recebeu auxílio do INSS, ele terá estabilidade na empresa por 1 ano a contar da alta do INSS, ou seja, a empresa não poderá dispensá-lo, sem justa causa.

Qualquer dúvida, sugestão ou comentário, escreva aqui, será um prazer conversar com você.

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14 thoughts on “5 DIREITOS DE QUEM SOFRE ACIDENTE DE TRABALHO OU POSSUI DOENÇA OCUPACIONAL

  1. Boa noite…tenho passado maus momentos…por causa de problemas na lombar e nos ombros…sou motorista e pelo laudo médico através de exames…pediu o afastamento temporário…mas o INSS nega sempre …estou com processo rolando mas sem sucesso…aguardando próxima perícia judicial …e a empresa se negou colocação em outro setor…pedi até uma carta da empresa onde ela nega minha colocação…está em mãos desde dezembro…a advogada que está no processo não deixou que eu pagasse a perícia pois está pensando num possível indeferimento e eu iria perder os 200 reais

  2. Sofri um acidente de trabalho perdi a ponta do dedo indicador esquerdo se colocar a empresa na justiça pra receber meus direitos posso ser mandado embora?

  3. Estou afastado quase 3 anos por motivo acidente de trabalho tenho que fazer uma cirurgia no ombro posso pedir aposentadoria por invalidez

  4. Eu sofri um acidente no trabalho estou afastada a quase dois anos recebendo auxílio doença pelo INSS só do INSS vou fazer uma avaliação cirurgica mas foi encaminhado o pedido mas até agora não fui chamada foi estencao muscular sofro com dores e não consigo mais fazer o que fazia antes sofro muito com dores

  5. Estou de aviso prevê pois a empresa demitiu e fez pagar o o aviso trabalho e o tem fui descer do caminhão e torci o tornozelo e o joelho pois o médico da upa abriu o Cate mais colocou 2 dias de atestado apena mais ainda vou tira raio x hoje .mais minha pergunta é ainda posso ser demitido com esse cat né

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