Em resposta aos diversos questionamentos acerca da (in)constitucionalidade e (i)legalidade de diversas convenções coletivas impondo obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sindical, tanto por parte […]
REDUÇÃO CONTRIBUIÇÃO PARA SISTEMA S – MP 932/2020 – SUSPENSÃO DOS EFEITOS – LIMITAÇÃO TERRITORIAL
Dúvida comum que muitos empresários e contadores estão é se a decisão judicial proferida pelo TRF da 1ª Região, que suspendeu os efeitos da MP […]
COVID – LISTA SERVIÇOS ESSENCIAIS – CONFLITO C/ DECRETO ESTADUAL OU MUNICIPAL – PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO.
Foi publicado no dia 11 de maio de 2020 o Decreto n. 10.344/2020, que ampliou o rol de serviços e atividades essenciais e, por conseguinte, […]
CORONAVÍRUS – RECUPERAÇÃO JUDICIAL- PRINCIPAIS ASPECTOS DA LEI N° 11.101/2005
Artigo escrito pelo Dr. Geraldo Carvalho Gonçalves. A Recuperação Judicial é a ação judicial voltada para tentar recuperar a empresa que está com dificuldades financeiras […]
COMENTÁRIOS AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DA CCT DO SINDICATO DO COMÉRCIO DE JUIZ DE FORA.
Para o fim de esclarecer e dirimir dúvidas acerca do Segundo Termo Aditivo à CCT 2019/2020 do Sindicato do Comércio de Juiz de Fora, passo […]
CORONAVÍRUS – CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA ACORDO INDIVIDUAL – DEFINIÇÃO DE SALÁRIO DE R$3.135,00 – INFORMAÇÃO DOS 3 ÚLTIMOS SALÁRIOS AO MINISTÉRIO PARA PAGAMENTO DO BEPER.
Muitas dúvidas têm surgido a respeito dos critérios objetivos para a pactuação do acordo individual de suspensão ou redução da jornada, especialmente no que concerne […]