Em resposta aos diversos questionamentos acerca da (in)constitucionalidade e (i)legalidade de diversas convenções coletivas impondo obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sindical, tanto por parte […]
AVISO PRÉVIO CUMPRIDO EM CASA É VÁLIDO? NÃO!
Uma situação bastante comum consiste na determinação, pela empresa, de que o trabalhador dispensado sem justa causa, cumpra o aviso prévio em casa, parcialmente ou […]
FUI DISPENSADO, A EMPRESA PAGOU A RESCISÃO, MAS NÃO ENTREGOU AS GUIAS RESCISÓRIAS, O QUE FAÇO?
Situação bastante comum consiste na dispensa do trabalhador pela empresa, com o pagamento das verbas rescisórias através de depósito na conta bancária. Contudo, a empresa […]
TIVE ALTA DO INSS, MAS O MÉDICO NÃO ME AUTORIZOU A VOLTAR A TRABALHAR, PORQUE AINDA SINTO DORES. ESTOU SEM SALÁRIO. O QUE EU FAÇO?
A questão acima acontece com muita frequência. O trabalhador se afasta por motivo de doença, e ao final do período concedido pelo INSS como […]
FUI DISPENSADO E ATÉ HOJE MEU PATRÃO NÃO ACERTOU COMIGO! O QUE FAÇO E QUAIS OS MEUS DIREITOS?
O título deste artigo é uma situação muito comum e que acontece diariamente. Alguns patrões, ainda mais agora na pandemia, informam que estão sem recursos […]
LOCKDOWN – BANCO DE HORAS NEGATIVO – IMPOSSIBILIDADE
Por meio do presente artigo, venho esclarecer a respeito das dúvidas que estão surgindo sobre as horas não trabalhadas pelo empregado durante os dias de […]