Em resposta aos diversos questionamentos acerca da (in)constitucionalidade e (i)legalidade de diversas convenções coletivas impondo obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sindical, tanto por parte […]
CORONAVÍRUS – PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO TRIBUTOS FEDERAIS – LUCRO PRESUMIDO E REAL – POSSIBILIDADE
A respeito do diferimento do prazo para pagamento dos impostos relativos ao SIMPLES NACIONAL, a questão não suscita maiores dúvidas em face da permissibilidade contida […]
MODELO DE ACORDO INDIVIDUAL DE BANCO DE HORAS – MP 927/2020 (CORONAVÍRUS)
Com a finalidade de ajudar os empreendedores que passam por delicada situação neste momento de pandemia, coloco à disposição abaixo um modelo de acordo individual […]
CORONAVÍRUS – SIMPLES NACIONAL – VENCIMENTO EM 20/03/2020 – EXPEDIENTE BANCÁRIO – POSTERGAÇÃO DO PAGAMENTO – POSSIBILIDADE.
A respeito da possibilidade da postergação do pagamento do Simples Nacional relativo ao mês de competência fevereiro/2020, cujo vencimento é 20/03/2020 caso se confirmem os […]
CORONAVÍRUS – MODIFICAÇÃO DO CONTRATO– HOME OFFICE, TELETRABALHO, FÉRIAS – FORÇA MAIOR.
Sobre a possibilidade de modificação da forma de trabalho usualmente adotada, onde o empregado presta serviços no interior da empresa, para os sistemas home office […]
CORONAVÍRUS – VALE TRANSPORTE – MODIFICAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO.
Acerca do questionamento sobre a possibilidade de modificação do pagamento do vale transporte, de cartão de passagem para pagamento em pecúnia, como forma dos funcionários […]