Em resposta aos diversos questionamentos acerca da (in)constitucionalidade e (i)legalidade de diversas convenções coletivas impondo obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sindical, tanto por parte […]
PEQUENO E MÉDIO EMPRESÁRIO, NÃO DESPERDICE SEU DINHEIRO!
A esmagadora maioria de pequenos e médios empresários que conheço desperdiça dinheiro! E desperdiça dinheiro com o pagamento de tributos indevidos. E o pior: não […]
LOCKDOWN – BANCO DE HORAS NEGATIVO – IMPOSSIBILIDADE
Por meio do presente artigo, venho esclarecer a respeito das dúvidas que estão surgindo sobre as horas não trabalhadas pelo empregado durante os dias de […]
ATENÇÃO COOPERATIVAS: É INDEVIDA A COBRANÇA DE ISS SOBRE OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS!
Assunto abordado neste artigo é a indevida cobrança, pelos Municípios, do ISS sobre os contratos de prestação de serviços que a cooperativa de trabalho celebra […]
REDUÇÃO CONTRIBUIÇÃO PARA SISTEMA S – MP 932/2020 – SUSPENSÃO DOS EFEITOS – LIMITAÇÃO TERRITORIAL
Dúvida comum que muitos empresários e contadores estão é se a decisão judicial proferida pelo TRF da 1ª Região, que suspendeu os efeitos da MP […]
COVID – LISTA SERVIÇOS ESSENCIAIS – CONFLITO C/ DECRETO ESTADUAL OU MUNICIPAL – PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO.
Foi publicado no dia 11 de maio de 2020 o Decreto n. 10.344/2020, que ampliou o rol de serviços e atividades essenciais e, por conseguinte, […]