O título deste artigo é uma situação muito comum e que acontece diariamente. Alguns patrões, ainda mais agora na pandemia, informam que estão sem recursos […]
LOCKDOWN – BANCO DE HORAS NEGATIVO – IMPOSSIBILIDADE
Por meio do presente artigo, venho esclarecer a respeito das dúvidas que estão surgindo sobre as horas não trabalhadas pelo empregado durante os dias de […]
COVID – LISTA SERVIÇOS ESSENCIAIS – CONFLITO C/ DECRETO ESTADUAL OU MUNICIPAL – PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO.
Foi publicado no dia 11 de maio de 2020 o Decreto n. 10.344/2020, que ampliou o rol de serviços e atividades essenciais e, por conseguinte, […]
COMENTÁRIOS AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DA CCT DO SINDICATO DO COMÉRCIO DE JUIZ DE FORA.
Para o fim de esclarecer e dirimir dúvidas acerca do Segundo Termo Aditivo à CCT 2019/2020 do Sindicato do Comércio de Juiz de Fora, passo […]
CORONAVÍRUS – CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA ACORDO INDIVIDUAL – DEFINIÇÃO DE SALÁRIO DE R$3.135,00 – INFORMAÇÃO DOS 3 ÚLTIMOS SALÁRIOS AO MINISTÉRIO PARA PAGAMENTO DO BEPER.
Muitas dúvidas têm surgido a respeito dos critérios objetivos para a pactuação do acordo individual de suspensão ou redução da jornada, especialmente no que concerne […]