A MP 936 de 01 de abril de 2020 estabeleceu dois benefícios emergenciais, cujo pagamento integral ou parcial será feito pelo Governo Federal, respectivamente, a […]
CORONAVÍRUS – MODIFICAÇÃO DO CONTRATO– HOME OFFICE, TELETRABALHO, FÉRIAS – FORÇA MAIOR.
Sobre a possibilidade de modificação da forma de trabalho usualmente adotada, onde o empregado presta serviços no interior da empresa, para os sistemas home office […]
CORONAVÍRUS – VALE TRANSPORTE – MODIFICAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO.
Acerca do questionamento sobre a possibilidade de modificação do pagamento do vale transporte, de cartão de passagem para pagamento em pecúnia, como forma dos funcionários […]
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – ILEGALIDADE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS EM DETERMINAR O RECOLHIMENTO OBRIGATÓRIO.
Em resposta aos diversos questionamentos acerca da (in)constitucionalidade e (i)legalidade de diversas convenções coletivas impondo obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sindical, tanto por parte […]
A DEMORA NA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA OU AUXÍLIO-DOENÇA DEVE SER ATACADO ATRAVÉS DE AÇÃO JUDICIAL.
Conforme amplamente noticiado nos jornais e na televisão, o INSS não está dando conta de analisar os benefícios previdenciários, como aposentadoria e auxílio-doença, solicitados pelos […]