Foi publicado no dia 11 de maio de 2020 o Decreto n. 10.344/2020, que ampliou o rol de serviços e atividades essenciais e, por conseguinte, […]
CORONAVÍRUS – CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA ACORDO INDIVIDUAL – DEFINIÇÃO DE SALÁRIO DE R$3.135,00 – INFORMAÇÃO DOS 3 ÚLTIMOS SALÁRIOS AO MINISTÉRIO PARA PAGAMENTO DO BEPER.
Muitas dúvidas têm surgido a respeito dos critérios objetivos para a pactuação do acordo individual de suspensão ou redução da jornada, especialmente no que concerne […]
DISSECANDO A MEDIDA PROVISÓRIA 936 – PROGRAMA EMERGENCIAL DE EMPREGO E RENDA.
A MP 936 de 01 de abril de 2020 estabeleceu dois benefícios emergenciais, cujo pagamento integral ou parcial será feito pelo Governo Federal, respectivamente, a […]
CORONAVÍRUS – MODIFICAÇÃO DO CONTRATO– HOME OFFICE, TELETRABALHO, FÉRIAS – FORÇA MAIOR.
Sobre a possibilidade de modificação da forma de trabalho usualmente adotada, onde o empregado presta serviços no interior da empresa, para os sistemas home office […]
CORONAVÍRUS – VALE TRANSPORTE – MODIFICAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO.
Acerca do questionamento sobre a possibilidade de modificação do pagamento do vale transporte, de cartão de passagem para pagamento em pecúnia, como forma dos funcionários […]