PEQUENO E MÉDIO EMPRESÁRIO, NÃO DESPERDICE SEU DINHEIRO!

A esmagadora maioria de pequenos e médios empresários que conheço desperdiça dinheiro!

E desperdiça dinheiro com o pagamento de tributos indevidos.

E o pior: não fazem nada para reverter esse quadro!

Ainda, alguns empresários, mesmo alertados, não tomam qualquer medida para recuperá-lo!

Fico pensando: qual a razão dessa negligência?

Talvez por descrédito na Justiça, talvez pela demora, talvez por medo de não conseguir o ressarcimento ou talvez por não querer arcar com a despesa referente a contratação de um profissional.

O fato é que o pequeno e médio empresário que quer trocar de patamar e passar para o time dos grandes, em hipótese alguma pode negligenciar a assessoria tributária especializada para seu negócio ou enxergar a contratação desse profissional como despesa.

Ao contrário dos grandes empresários, que contam com assessoria tributária especializada e consideram a contratação desse profissional como investimento, os médios e pequenos empresários não o fazem, o que aumenta ainda mais a distância entre eles.

A contratação de um advogado especialista em direito tributário pode trazer para sua empresa inúmeros ganhos, com a elaboração de um eficiente planejamento tributário e ajuda na escolha do regime de tributação mais vantajoso, bem como pela análise criteriosa sobre todos os tributos que sua empresa paga.

O advogado tributarista irá identificar tudo aquilo que sua empresa pagou indevidamente, de acordo com as inúmeras soluções de consulta da Receita Federal e decisões do CARF e do STF acerca de todos os tributos cobrados e lhe mostrará a quantidade de dinheiro que você poderá recuperar.

E através desse trabalho, o fluxo de caixa da empresa melhorará, sobrando dinheiro para investimentos e contratações.

Outro flagrante equívoco que escuto é: vamos esperar o STF pacificar a questão!

Não façam isso!

Isso porque o STF vem, julgamento após julgamento, modulando os efeitos de suas decisões para admitir o ressarcimento apenas daquelas empresas que já têm ação em curso, como forma de evitar um rombo nas já combalidas contas públicas.

Dois exemplos recentes disso foram os julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 1945 e nº 5659, em que se definiu a incidência da tributação do ISS e não do ICMS sobre a comercialização de softwares e na inconstitucionalidade do diferencial de alíquota (DIFAL) nas operações de e-commerce.

Em ambos os casos o STF modulou os efeitos para admitir o ressarcimento apenas daqueles contribuintes que já estavam com ação em curso na Justiça.

Portanto, definitivamente não adote essa postura!

Mas os benefícios de contar com um advogado tributarista não param por aí!

Este profissional poderá identificar, ainda, outros pontos críticos na contabilidade da sua empresa, tais como pagamentos inferiores ao efetivamente devido ou mesmo a falta de pagamento de tributos, gerando economia concernente às altíssimas penalidades decorrentes de multas e juros cobrados pelo Fisco.

Mas esse é um assunto para um próximo artigo!

Portanto, meu amigo pequeno e médio empresário, não negligencie a contratação de um profissional especialista em direito tributário para lhe ajudar no seu negócio, gerando receita e caixa para sua empresa, especialmente nesse período de pandemia.

Forte abraço e até a próxima.

Thiago Aarestrup Brandão

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