Sobre

O Direito Empresarial é sem dúvidas o ramo mais complexo do Direito.

Além de ser um ramo específico, com regramento próprio, ele se interliga com outros ramos do direito e outras ciências como o Direito Tributário, o Direito do Trabalho, o Direito de Família, com a Contabilidade, com a Economia, Administração e etc.

Como exemplo da ligação com o Direito Tributário e com a Contabilidade, temos que a escolha do melhor regime tributário pode ser um diferencial para o sucesso do negócio.

A ligação com o Direito do Trabalho acontece, por exemplo, com a redução do passivo trabalhista ou mesmo o reconhecimento dos riscos a que a empresa está submetida para servir de norte para que o administrador tome as melhores decisões sobre o negócio.

A contratação de sociedade entre cônjuges é proibida em determinadas circunstâncias e a sucessão empresarial, consistente na transferência do controle administrativo dos fundadores para o seus herdeiros também é um fator relevante que merece especial atenção do empresário, sendo, portanto, um exemplo sobre a ligação com o Direito de Família.

Todo empresário que deseja expandir ou mesmo manter a competitividade do seu negócio deve buscar uma assessoria em Direito Empresarial para lidar com as burocracias do poder público e com os riscos inerentes à atividade desenvolvida, tudo para melhorar as relações jurídicas existentes com seus clientes, fornecedores, contratantes e Fisco.

Por isso não tenho dúvidas em dizer que a consultoria em Direito Empresarial é de suma importância para o sucesso do negócio. O empresário que negligencia a consultoria em Direito Empresarial pode estar colocando em risco o desenvolvimento ou até mesmo a manutenção da empresa.

Thiago Aarestrup Brandão